A SAÚDE SUPLEMENTAR BRASILEIRA EM QUEDA: REGULAÇÃO, AUDITORIA E A BUSCA PELA SUSTENTABILIDADE DO MERCADO
DOI:
https://doi.org/10.47820/recisatec.v4i2.346Palavras-chave:
Crise, Saúde suplementar, Operadoras de planos de saúde, medicina baseada em valorResumo
Na atualidade, fala-se sobre uma crise vivenciada pelo setor da saúde suplementar no Brasil, a qual é caracterizada, dentre outras questões, por fraudes e desperdícios, e pela ausência de estratégias de controle interno e externo por parte das operadoras. O presente estudo busca analisar o cenário desafiador da saúde suplementar brasileira e investigar alternativas baseadas nos mecanismos de regulação e auditoria em saúde para promover a reversão dessa situação, visando a sustentabilidade do mercado como um todo. Para tanto, foi realizada uma pesquisa de cunho bibliográfico, que contou com a análise publicações sobre o tema. Os resultados alcançados confirmam que estratégias como a auditoria e fortalecimento da regulação podem contribuir para o enfrentamento da crise do setor de saúde suplementar no Brasil: ao passo em que a auditoria em saúde pode otimizar o controle das operadoras, assegurar aos beneficiários os tratamentos mais adequados e impactar na qualidade do serviço, e, uma maior regulação gera o controle de preços, fiscalização, aumento da transparência, dentre outras questões, gerando mais sustentabilidade de mercado e evitando que o Sistema Único de Saúde seja acometido ou prejudicado pela derrocada dos planos de saúde em âmbito nacional. Conclui-se que há a necessidade de uma tomada de ação urgente para o enfrentamento da crise de saúde suplementar no Brasil, a qual passa fundamentalmente pela adoção de auditorias e fortalecimento regulatório e regulamentar.
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Referências
ANAHP. A crise na saúde suplementar (Internet). Blog Opinião Anahp, 19 maio 2023. Disponível em: https://www.anahp.com.br/opiniao-anahp/artigos/a-crise-na-saude-suplementar/. Acesso: jul. 2023.
ANS - AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR). Glossário temático: saúde suplementar. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2009. 84 p. (Série A. Normas e Manuais Técnicos).
AZEVEDO, P. F. et al. A cadeia de saúde suplementar no Brasil: Avaliação de falhas de Mercado e Propostas de Políticas. São Paulo: Insper Centro de Estudos em Negócios, 2016. 123p.
BALDI, E. M.; COSTA, A. L. Modelos de auditoria na saúde suplementar: análise comparativa em uma seguradora de saúde. Rev. Qualidade HC, FMRP-USP, Ribeirão Preto, 2019.
BECKER, S.; KUNZE, C.; VANCEA, M. Community energy and social entrepreneurship: Addressing purpose, organisation and embeddedness of renewable energy projects. Journal of Cleaner Production, v. 147, p. 25–36, 2017. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2017.01.048
BOFF, Leonardo. Sustentabilidade: o que é -o eu não é. 2. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013, p.107.
BRASIL. Lei nº 13.097/15. Brasília: Senado Federal, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13097.htm. Acesso: jul. 2023.
BRASIL. Lei nº. 13.003/14. Brasília: Senado Federal, 2014. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13003.htm. Acesso: jul. 2023.
CNSEG - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDÊNCIA PRIVADA E VIDA, SAÚDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZAÇÃO. Fraudes na saúde suplementar pressionam o sistema com prejuízos bilionários (Internet). Webinar/CNSEG, 24 maio 2023. Disponível em: https://cnseg.org.br/noticias/fraudes-na-saude-suplementar-pressionam-o-sistema-com-prejuizos-bilionarios.html. Acesso: jul. 2023.
CURCI, K. A. et al. Promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças na Saúde Suplementar: um breve histórico. O Mundo da Saúde, São Paulo, v. 37, n. 2, p. 230-240, 2013. DOI: https://doi.org/10.15343/0104-7809.2013372230240
FERREIRA, L. C. Sustentabilidade: uma abordagem histórica da sustentabilidade. In.: BRASIL. Encontros e Caminhos: Formação de Educadoras (es) Ambientais e Coletivos Educadores. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2005. Disponível em: https://www.aedb.br/seget/arquivos/artigos10/31_cons%20teor%20bacha.pdf. Acesso em: 14 nov. 2020.
GAMARRA, T. P. N. Auditoria Na Saúde Suplementar: Uma Revisão Integrativa. Rev. Gest. Sist. Saúde, São Paulo, v. 7, n. 3, p. 221-237, set./dez. 2018. DOI: https://doi.org/10.5585/rgss.v7i3.377
GUZZI, N. B. T. Contrato de saúde suplementar no Brasil: uma reflexão acerca da evolução do entendimento do caráter taxativo ou não do rol de procedimentos e eventos da agência nacional de saúde. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina, Florianópolis, 2023.
IPIRANGA, Ana Silva Rocha; GODOY, Arilda Schmidt. Relatório Brundtland. RAM - Rev. Adm. Mackenzie (Online), São Paulo, v. 12, n. 3, jun. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S167869712011000300002&lng=pt&tlng=pt. Acesso em: 14 nov. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/S1678-69712011000300002
LIMA, Suellen Santos da Silva. A mudança na legislação da Saúde Suplementar no Brasil nos últimos 10 anos. 2023. 40 f. TCC (Graduação em Saúde Coletiva) - Centro Acadêmico de Vitória, Universidade Federal de Pernambuco, Vitória de Santo Antão, 2023.
MALTA, D. C et al. Perspectivas da regulação na saúde suplementar diante dos modelos assistenciais. Ciência & Saúde Coletiva, v. 9, n. 2, p. 433-444, 2004. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232004000200019
MARQUES, R. M.; JANSEN FERREIRA, M. R.; HUTZ, A. Os Planos De Saúde Na Recente Crise Econômica Brasileira. Planejamento e Políticas Públicas - PPP, n. 59, jul./dez. 2021. DOI: https://doi.org/10.38116/ppp59art8
MEIRELLES, J. M. L; CUNHA, M. F. Os impactos da crise econômica brasileira no setor da saúde suplementar. Quaestio Juris, Rio de Janeiro, v. 11, n. 02, p. 1378- 1397, 2018. DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.31261
PORTER, M.; TEISBERG, E. O. Repensando a Saúde. Porto Alegre: Editora Bookman, 2007.
ROCHA, Thelma; GOLDSCHMIDT, Andrea (Coords). Gestão dos Stakeholders: como gerenciar o relacionamento e a comunicação entre as empresas e seus públicos de interesse. São Paulo: Saraiva, 2010. p.1.
SANTOS, F. M. A positive theory of social entrepreneurship. Journal of Business Ethics, v. 111, p. 335–351, 2012. DOI: https://doi.org/10.1007/s10551-012-1413-4
SANTOS, F. P.; MALTA, D. C.; MERHY, E. E. A regulação na saúde suplementar: uma análise dos principais resultados alcançados. Ciência & Saúde Coletiva, v. 13, n. 5, p. 1463-1475, 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232008000500012
SOUZA, A. L. Análise do impacto da crise político-econômica: o caso do setor de saúde suplementar. 2019. Artigo (Bacharel em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2019.
SOUZA, A. L; MARINS, V. F. Análise do impacto financeiro da crise político-econômica: o caso do setor de saúde suplementar. RAGC, v. 7, n. 30, p. 47-57, 2019.
VIEIRA, F.; MILANO, M.; FERREIRA VILARINHO, P. O Campo Da Saúde Suplementar No Brasil. Revista de Ciências da Administração, v. 6, n. 11, p. 1-28, enero/junio. 2004.
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