FEMINICÍDIO: A INVISIBILIDADE QUE MATA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.53612/recisatec.v3i7.302

Palavras-chave:

Violência de gênero, Violência doméstica, Violência contra a mulher.

Resumo

O objetivo deste estudo foi descrever os números de feminicídio no Brasil, bem como verificar a legislação penal do país para que haja o enfrentamento da sociedade e do judiciário para esse tipo de crime que vem ceifando barbaramente a vida de mulheres a nível nacional. A metodologia consistiu em uma revisão narrativa de literatura sobre o feminicídio através de fontes cientificas procedentes de livros e artigos indexados nas bases de dados Bireme, Medline e Scielo bem como legislações e outras fontes. A pesquisa foi realizada de agosto de 2018 a outubro de 2019. Os descritores utilizados foram violência de gênero, violência doméstica, violência contra a mulher, patriarcado, dominação masculina, Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio. Os resultados evidenciaram que os números de mortes por feminicídio no Brasil são elevados, tendo em 2015, 445 casos; 2016 com 763 casos; 2017 com 1077 casos e 2018 com 1173 casos. Conclui-se que as mortes por feminicídio não podem ser vistas como simples homicídios, pois a pena sempre será atenuada. Os crimes precisam ser tipificados como feminicídios para que o réu seja enquadrado na Lei 13.104/15 onde a pena é severa, já que se trata de crime bárbaro e hediondo como se tem verificado nacionalmente nos casos de grande repercussão.

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Biografia do Autor

Rosana Maria Coelho Travassos

Universidade de Pernambuco, Brasil.

Maria do Socorro Orestes Cardoso

Universidade de Pernambuco, Brasil.

José Afonso Milhomens Filho

Universidade de Pernambuco, Brasil.

Paulo Maurício de Reis Melo Júnior

Universidade de Pernambuco, Brasil.

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Publicado

05/07/2023

Como Citar

Coelho Travassos, R. M., Orestes Cardoso, M. do S., Milhomens Filho, J. A., & de Reis Melo Júnior, P. M. (2023). FEMINICÍDIO: A INVISIBILIDADE QUE MATA. RECISATEC - REVISTA CIENTÍFICA SAÚDE E TECNOLOGIA - ISSN 2763-8405, 3(7), e37302. https://doi.org/10.53612/recisatec.v3i7.302

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