OPTOMETRY IN BRAZIL: CONTEXTUALIZING ITS PERFORMANCE AND SOCIAL FUNCTION
DOI:
https://doi.org/10.53612/recisatec.v1i3.37Keywords:
Court in 2020 and 2021, various sentences are handed downAbstract
The optometrist has been active in Brazil the empire of the Portuguese court, called oculist mechanic, who provided care to the emperor. Optometrist is the primary eye care agent, working in any countries around the world. This qualification was described in the first decree for the regulation of medicine in Brazil. At now this law has many interpretations were installed, some in favor and others contradictory to professional practice. With the new medical act law of this century, and after the interpretation of the Constitutional Supreme Court, many sentences are handed down and the population punished without seeing what optometry can change in their lives. For elucidate the interpretation of the Fundamental Mayor's Noncompliance Allegation through a literature review and historical contextualization, the role of professionals currently working and their acquired right
Downloads
References
BEZERRA, Marilia, GUERRA, Debora, GUEDES, Maria. Atendente de enfermagem: Por Quê? Até Quando? R. Bras. Enferm. Brasil., V. 51 , n. 1, p. 77-92, jan.- mar., 1998. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-71671998000100007
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao /constituicao.htm> Acesso 11/10/21 09h15.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Parlamento Brasileiro foi fechado ou dissolvido 18 vezes. 27/9/2018. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/noticias/ 545319-parlamento-brasileiro-foi-fechado-ou-dissolvido-18-vezes/> Acesso 11/10/2021 17h20
BRASIL. Planalto. Lei N° 12842, de 10 de julho de 2013. Brasília, DF: 2013. Dispõe sobre o exercício da Medicina. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12842.htm> Acesso 10/10/2021 12h10.
BRASIL. Decreto-Lei N° 20.932, de 11 de janeiro de 1932. Dispõe sobre o exercício da Medicina. Brasilia:DF, jan, 1932. Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/1/1932, Página 885.
BRASIL. Planalto. Mensagem N° 287, de 10 de julho de 2013. Brasília, DF: 2013b. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/Msg/VEP-287.htm> Acesso 10/10/2021 12h15.
BRASIL. Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. 4. Ed. Resolução CNE/CEB N° 2 de 15 de dezembro de 2020. Brasília, DF: 2021. Disponível em: < http://cnct.mec.gov.br/apresentacao> Acesso 11/10/2021 17h00.
BRASIL. Decreto N° 24492 de 28 de junho de 1934. Baixa instruções sôbre o decreto n. 20.931, de 11 de janeiro de 1932, na parte relativa à venda de lentes de gráus. Brasília, DF: 1934. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/d24492.htm> Acesso 11/10/2021 18h13.
BRASIL. Parecer CNE/CEB N°. 16/99. Brasília, DF: 1999. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf_legislacao/tecnico/legisla_tecnico_parecer1699.pdf Acesso 11/10/2021 11:01.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Classificação Brasileira de Ocupações – CBO. Profissões regulamentadas Brasília, DF: abril/2012. Disponível em: < http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/regulamentacao.jsf> Acesso 11/10/2021 16h02.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Classificação Brasileira de Ocupações – CBO. Portaria Interministerial, de 9/10/2002. Brasília, DF: out, 2002. Disponível em: < http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/regulamentacao.jsf> Acesso 11/10/2021 16h02
BRASIL. Decreto Lei 9295 de 27 de maio de 1946. Cria o Conselho Federal de Contabilidade, define as atribuições do Contador e do Guarda-livros, e dá outras providências. Brasília, DF: Mai, 1946. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del9295.htm> Acesso 11/10/21 21:10.
BRASIL. Projeto de lei 2007 405D35F155- Dep. Maria do Rosário. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de optometrista e dá determina outras providências. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=492305> Acesso 09/10/2021
BRASIL. Lei N° 7410 de 27 de novembro de 1985. Dispõe sobre a Especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a Profissão de Técnico de Segurança do Trabalho, e dá outras Providências. Brasília, DF: nov, 1985. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7410.htm>Acesso 11/10/21 21:40.
BRASIL. Lei 2604 de 17 de setembro de 1955. Regula o exercício da enfermagem profissional. Brasília, DF: 1955. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l2604.htm#:~: text=L2604&text=LEI%20N%C2%BA%202.604%2C%20DE%2017%20DE%20SETEMBRO%20DE%201955.&text=O%20PRESIDENTE%20DA%20REP%C3%9ABLICA%20%3B%20fa%C3%A7o,as%20disposi%C3%A7%C3%B5es%20da%20presente%20lei>. Acesso 11/10/2021 05:45.
CBOO - Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria. Dia Mundial da Visão. 08/oct/2018. Disponível em: <https://www.cboo.org.br/artigo/dia-11-de-outubro-comemoramos-o-dia-mundial-da-visao> Acesso 08/10/2021
CFC. Prerrogativas de contadores e técnicos em contabilidade. Resolução CFC 560/83 1983. Disponível em: < https://cfc.org.br/fiscalizacao-etica-e-disciplina/perguntas-frequentes/prerrogativas-de-contadores-e-tecnicos-em-contabilidade/> Acesso 11/10/2021 21:21
CFC. Prerrogativas de contadores e técnicos em contabilidade. Resolução CFC 991/03 11 /12/2003. Disponível em: < https://cfc.org.br/fiscalizacao-etica-e-disciplina/perguntas-frequentes/prerrogativas-de-contadores-e-tecnicos-em-contabilidade/> Acesso 11/10/2021 21:21
COHEN, Cláudio. Ato Médico. Rev. Assoc. Med. Bras. N. 48 (1), Mar 2002. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0104-42302002000100016> Acesso 11/10/2021 07:45 DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-42302002000100016
CORENSP. Registro de atendentes de enfermagem. 2021. Disponível em:< https://portal.coren-sp.gov.br/registro-de-atendentes-de-enfermagem/>Acesso 11/10/21 21h00.
GUITEL, Vilmário. História de um optometrista brasileiro (final). Rev. Eletrônica Opticanet. Artigo 14678. 20/ago/2021. Disponível em: https://opticanet.com.br/secaodesktop/secao/colunaseartigos /14678/historia-de-um-optometrista-brasileiro-final Acesso 11/10/2021 18:44.
STERN, Jude, BURNETT, Anthea. Mapping the global optometry workforce.IAPB. The Internacional Agency for the Prevention of Blindness.20/07/2021. Disponível em: <https://www.iapb.org/blog/mapping-the-global-optometry-workforce/> Acesso 15/10/2021 21:00
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
Categories
License
Copyright (c) 2021 RECISATEC - SCIENTIFIC JOURNAL HEALTH AND TECHNOLOGY
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os direitos autorais dos artigos/resenhas/TCCs publicados pertecem à revista RECISATEC, e seguem o padrão Creative Commons (CC BY 4.0), permitindo a cópia ou reprodução, desde que cite a fonte e respeite os direitos dos autores e contenham menção aos mesmos nos créditos. Toda e qualquer obra publicada na revista, seu conteúdo é de responsabilidade dos autores, cabendo a RECISATEC apenas ser o veículo de divulgação, seguindo os padrões nacionais e internacionais de publicação.