FEMINICÍDIO: A INVISIBILIDADE QUE MATA
DOI:
https://doi.org/10.53612/recisatec.v3i7.302Palavras-chave:
Violência de gênero, Violência doméstica, Violência contra a mulher.Resumo
O objetivo deste estudo foi descrever os números de feminicídio no Brasil, bem como verificar a legislação penal do país para que haja o enfrentamento da sociedade e do judiciário para esse tipo de crime que vem ceifando barbaramente a vida de mulheres a nível nacional. A metodologia consistiu em uma revisão narrativa de literatura sobre o feminicídio através de fontes cientificas procedentes de livros e artigos indexados nas bases de dados Bireme, Medline e Scielo bem como legislações e outras fontes. A pesquisa foi realizada de agosto de 2018 a outubro de 2019. Os descritores utilizados foram violência de gênero, violência doméstica, violência contra a mulher, patriarcado, dominação masculina, Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio. Os resultados evidenciaram que os números de mortes por feminicídio no Brasil são elevados, tendo em 2015, 445 casos; 2016 com 763 casos; 2017 com 1077 casos e 2018 com 1173 casos. Conclui-se que as mortes por feminicídio não podem ser vistas como simples homicídios, pois a pena sempre será atenuada. Os crimes precisam ser tipificados como feminicídios para que o réu seja enquadrado na Lei 13.104/15 onde a pena é severa, já que se trata de crime bárbaro e hediondo como se tem verificado nacionalmente nos casos de grande repercussão.
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Referências
ADORNO, S. . Crime e violncia na sociedade brasileira contempornea. Jornal de Psicologia-PSI, n. Abril/Junh, p. 7-8, 2002
AGÊNCIA CNJ DE NOTÍCIAS. Disponível em www.cnj.jus.br/notícias/cnj/81764_cnj_serviço_voce-conhece-a lei do Feminicídio. Acesso em 5 de agosto de 2019.
AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DO GLOBO.COM.G1. Disponível em http:/especiais.g1.globo.com/monitor-da-violência-feminicídios no Brasil. Acesso em30 de julho de 2019.
ALVAZZI DEL FRATE A. When the victimis a women. Geneva Declaration Secretariat. 2011. [acessado em 22 de novembro de 2018]
AUDI, C. A. F., SEGALL-CORRÊA, A. M., SANTIAGO, S. M., ANDRADE, M. G., & PÉREZ-ESCAMILLA, R. Violência doméstica na gravidez: prevalência e fatores associados. Rev. Saúde Pública, São Paulo, v. 42, n. 5, out. 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-89102008000500013
BARATTA, A. O paradigma de gênero: da questão criminal à questão humana. In: CAMPOS, C. H. (org.). Criminologia e feminismo. Porto Alegre: Sulina, 1999. p. 19-80.
BATISTA, A. M. F. O. Construindo gênero em quatro décadas e meia de Miss Universo. Insular. 232 p. Florianópolis.2013.
BAUMAN, Z. Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.
BUTLER, J. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.
BRASIL. Lei 13.104, de 9 de março de 2015. Altera o art. 121 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/lei/L13104.htm> acesso em 26/11/2017.
BRITO, A. Lei do feminicidio: entenda o que mudou. Revista Jusbrasil. Disponivel em: HTTP//aurineybrito.jusbrasil.com.br/artigos/172479028/lei-do-feminicidio-entenda-o-que-mudou. Acesso em 4 de agosto de 2019.
CAMPOS, C. H. Feminicídio no Brasil: Análise crítico-feminista. Ver Sistema Penal e Violência, v7, n1, 2015. DOI: https://doi.org/10.15448/2177-6784.2015.1.20275
CARCEDO CABANAS, A; SARGOT R, M. Femicídio en Costa Rica: balance mortal. Med. leg. Costa Rica [online], v. 19, n. 1, 2002. Disponível em: <http://www.scielo.sa.cr/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S140900152002000100002&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 06 abr. 2018.
CAVALCANTE, D. Acusado de Mirella vai a Juri,Jornal Diário de Pernambuco, p B2 5/8/2019.
CHAUÍ, M. Participando do debate sobre mulher e violência. In: Perspectivas Antropológicas da Mulher: sobre mulher e violência. Vol.4. Rio de Janeiro, Zahar, 1985.
ELUF, L. N. A paixão no banco dos réus. 9ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
FERNANDEZ, A. Femicidios; laferocidaddel patriarcado. Revista Nomadias 2012; 16:47-73 DOI: https://doi.org/10.5354/0719-0905.2012.24957
FREIRE, G. Morre jovem atacada com ácido sulfúrico no Recife. Disponível em: radiojornal.ne10.uol,com.br/bronca-24horas/2019/07/26/jovem-atacada-com-acido-sulfurico-morre-no-hr-173472. Acessoem 9 de agosto de 2019.
GONDOLF, E.W,; SHESTAKOV, D. Spousal homicide in Russia versus the United States: preliminary fi ndings and implications. JournalFamViolence, n 12, v 1, p63-74l 1997, DOI: 10.1023/A: 1021945917011.
KRUG, E,; DALBERG, L, ;MERCY J, Z.W.I, A. , B, LOZANO J. A. Informe mundial sobre laviolencia y lasalud. Washington, DC:( OrganizaciónPanamericana de la
Salud, 2003.)
LAGARDE, M. Por losderechos humanos de lasmujeres: laLey General de Acceso de lasMujeres a uma vida libre de violencia. Revista Mexicana de Ciencias Políticas y Sociales, v. XLIX, n. 200, p. 143-165, maio-ago, 2007. Disponível
online: <http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=42120009>. Acesso em: 18 set. 2015.
MENEGHEL, S.N.; HIRAKATA, V.N. Feminicídios: Homicídios femininos no Brasil. Revista de Saúde Pública, v 3, n 45, 2011 DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-89102011000300015
MENEGHEL, S. N.; MUELLER, B.; COLLAZIOLL, M. E, Repercussões da lei Maria da Penha no enfrentamento da violência de gênero. Cien Saúde Coletiva, n 18, v 3, p 691-700, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232013000300015
MENEGHEL, S. N.; PORTELLA, A. P. Feminicídio: conceitos, tipos e cenários. 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232017229.11412017
MUNEVAR, D. Delito de femicidio: Muerte violenta de mujeres por razones de género.RevistaEstudiosSocioJurídico, n 14, v 1, p 135-175, 2012.
NEIVA, A. P. Assassinato tramado de forma cruel. Diário de Pernambuco,p B 1, Recife: 29 de novembro de 2018.
OLIVEIRA, A. C. G. de A. Corpos estranhos? Reflexões sobre a interface entre a intersexualidade e os direitos humanos. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, Universidade federal da Paraíba, João Pessoa, 2012.
OLIVEIRA, A. C.; COSTA, M. J.; SOUSA, E.S. Feminicídio e Violência de Gênero: Aspectos Sócio Jurídicos. Revista Tema, v 16, n 24/25, 2015. ISSN 2175-9553.
OS 7 CRIMES QUE ABALARAM PERNAMBUCO EM 2017.Disponível em: https://jc.ne10.uol.com.br/blogs/rondajc/201727/12. Acesso em 10 de julho de 2019.
PASINATO, W, coordenador. Diretrizes nacionais Feminicídio. Investigar, processar e julgar com a perspectiva de gênero. As mortes violentas de mulheres. Brasília: ONU Mulheres, Secretaria de Política para as Mulheres, Secretaria Nacional de Segurança Pública; 2016. 21.
PORTELLA, A.P. Como morre uma mulher? Configurações da violência letal contra mulheres em Pernambuco [tese]. Recife: Universidade Federal de Pernambuco; 2014.
RUSSELL, D, CAPUTTI, J. Femicide: the politics of women killing. New York,Twayne Publisher; 1992.
SAFFIOTI, H.I.B. Já se mete a colher em briga de marido e mulher. São Paulo: Perspec, v 13, n 4, p 82-91, 1999. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-88391999000400009
SAFFIOTI, Heleieth I.B. Violência de Gênero no Brasil: Conceitos versus Dados,
CD da SBPC 48, 1996
SCHOLZ, R. O tabu da abstração no feminismo. Como se esquece o universal do patriarcado produtor de mercadorias. RevExitt . v.8, p. 23 – 44. 2011
WAILSELFISZ,J.J.O mapa da violência 2015. Homicídios de mulheres no Brasil. Rio de Janeiro: CEBELA, FLACSO; 2015.
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